Questão 49184

Sobre o debate contemporâneo do marco temporal, que aborda a questão do direito à terra indígena, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A tese jurídica compreende o direito dos povos indígenas apenas sobre as terras que já ocupavam ou disputavam no contexto da promulgação da Constituição Federal de 1988.

( ) Os argumentos favoráveis à tese sustentam que a implementação do marco legal é crucial para evitar uma expansão descontrolada de terras indígenas pelo território brasileiro, preservando, assim, os interesses imobiliários.

( ) Os argumentos contrários à tese questionam o poder do Estado brasileiro de reconhecer o direito aos povos indígenas sobre suas próprias terras, compreendendo este como um direito originário.

As afirmativas são, respectivamente,