Questão
ID 48847Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa, Políticas Públicas de Saúde Mental, Psicologia e Saúde
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
O Programa de Volta para Casa, criado pelo Ministério da Saúde, estabelecido pela Lei Federal nº 10.708/2003, é um dos instrumentos mais efetivos para a reintegração social das pessoas com longo histórico de hospitalização no Brasil, considerando esta estratégia, assinale a alternativa correta: