Questão 478157 de Direito Constitucional - VUNESP 2018

Questão

ID 478157

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Cargos Privativos de Brasileiros Natos, Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americanonato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de Lucas, filho deles. Nessa situação, nos termos da disposição da Constituição acerca da nacionalidade, é correto afirmar que

Alternativa A:
caso Marieta esteja nos Estados Unidos a serviçoda República Federativa do Brasil, o seu filho seráconsiderado como brasileiro nato.
Alternativa B:
ainda que Lucas seja registrado perante o ConsuladoBrasileiro, não será considerado como brasileiro natoou naturalizado, já que o Brasil adota como únicocritério o jus soli.
Alternativa C:
para ser considerado brasileiro naturalizado, Lucasdeverá passar a residir no Brasil por pelo menos1 (um) ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.
Alternativa D:
Lucas poderá ser considerado brasileiro nato desdeque venha a residir no Brasil e, depois de 10 (dez) anosininterruptos de residência, opte pela nacionalidadebrasileira.
Alternativa E:
para ser considerado brasileiro nato, basta queLucas,a qualquer tempo, depois de atingir a idademínima de 16 (dezesseis) anos, venha a residir noBrasil e opte pela nacionalidade brasileira.

Estatísticas Cadernos

Questão 478157

Continue estudando na plataforma