Questão 47770

A Constituição de 1891 deu grande poder ao Executivo Federal, e a “política dos estados” implicou a interferência direta deste sobre as ações e os rumos dos governos locais.

O liberalismo oligárquico não conseguiu superar o positivismo militarista dos primeiros anos da República e, por isso, a “política dos estados” jamais recebeu grande adesão.

Em um contexto de pós-abolição, a Constituição de 1891, com a concepção de indivíduo-proprietário, ampliou significativamente os espaços de exercício da cidadania, especialmente a partir do voto.

Durante a Primeira República, a Justiça Eleitoral coibiu o mando dos coronéis, e o “voto de cabresto” foi combatido por meio da centralização do sistema eleitoral.

Embora não tenha eliminado os conflitos intraoligárquicos, o federalismo, tal como instituído pela Constituição de 1891, deu larga margem de autonomia aos recém-criados estados em matérias como as políticas territorial e tributária.