Questão
ID 4762Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
Acerca da Política Pública em Saúde Auditiva no Brasil, julgue o próximo item, considerando a Portaria n.º 587/2004.
Os serviços de atenção à saúde auditiva na média e na alta complexidade não deverão submeter-se à regulação, à fiscalização, ao controle e à avaliação pelo gestor estadual e municipal.