Questão 472033

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 472033

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Acesso aos Dados Cadastrais de Vítimas e Suspeitos, Requisição de Informações Acerca das Estações Rádio Base (ERB)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Dentre as atribuições institucionais da Autoridade Policial, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Poderá mandar arquivar inquérito policial se o Ministério Público requisitar.
Alternativa B:
Poderá determinar que o escrivão de polícia rubrique todas as peças reduzidas a escrito ou datilografadas no inquérito policial.
Alternativa C:
Na prevenção e repressão aos crimes de tráfico de pessoas, se necessário, requisitar, mediante ordem judicial, que empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem os meios técnicos adequados que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito.
Alternativa D:
Poderá requerer à Autoridade Judicial que proceda o reconhecimento de pessoas e coisas, bem como proceder a acareações.
Alternativa E:
Poderá determinar a abertura de inquérito policial de ofício, com a ocorrência de qualquer infração penal.