Questão
ID 47169Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.773/2006 - Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Sequenciais no Sistema Federal de Ensino, Educação a Distância - Decretos e Portarias
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal
Em relação a educação a distância em instituições de educação superior (IES), julgue o item a seguir.
A realização, pelo Ministério da Educação (ME), de ações de monitoramento e de supervisão de instituições, cursos e polos de educação a distância ocorre em periodicidade fixada no ato autorizativo vigente.