Questão 471242

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 471242

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Cessação do Motivo Que Autorizou a Coação, Hipóteses Que Autorizam o Conhecimento do Habeas Corpus, Liberatório (Repressivo)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que

Alternativa A:
o paciente deverá ser imediatamente solto, independentementede qualquer outra cláusula ou condição.
Alternativa B:
a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depoisde autorizada pelo juízo que havia determinado a prisãoobjeto da impetração.
Alternativa C:
somente poderá ocorrer a soltura do paciente se eleaceitar submeter-se a medida cautelar diversa daprisão.
Alternativa D:
o paciente deverá ser solto imediatamente, desdeque não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.
Alternativa E:
o paciente será solto tão logo haja demonstração dajusteza dos motivos alegados na impetração.