Questão
ID 4693Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos
Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Campina Grande
“No Direito Tributário, sabe-se que a natureza jurídica específica do tributo é determinada _________________________________”.
Assinale a alternativa que apresente o correto complemento da lacuna acima.