Questão 468987

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 468987

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Disposições Preliminares - LGPD, Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD, Dos Direitos do Titular - LGPD

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13,709/2018), assinale a alternativa que apresenta a definição correta.

Alternativa A:
Agentes de tratamento: o controlador, o operador e o titular.
Alternativa B:
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Alternativa C:
Operador: pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional.
Alternativa D:
Controlador: pessoa jurídica, de direito público ou privado, que realiza o controle de dados pessoais em nome da autoridade nacional.
Alternativa E:
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre informações de caráter não publicado, como dados telemáticos, fiscais e operativos.