Questão 46842 de História - CEFET-AL 2013

Questão

ID 46842

Disciplina: História

Assuntos: Conceitos Gerais do Segundo Reinado, Lei Nº 601/1850 - Dispõe sobre as Terras Devolutas do Império, Lei Nº 601/1850 - Terras Devolutas do Império

Ano: 2013 Banca: CEFET-AL Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

No processo crescente que levou à abolição dos escravos (1888), o Brasil passou a instituir uma legislação que iria culminar com a abolição. Em 1850 foi sancionada a Lei Euzébio de Queiróz (proibição do tráfico de escravos). Em contrapartida o império instituiu a Lei das Terras, que significou:

Alternativa A:
Objetivando regularizar os quilombos que existiam no Brasil, foi criada a Lei das Terras, dessa forma, os quilombolas poderiam permanecer nas terras ocupadas.
Alternativa B:
O império objetivava com a criação da LEI DAS TERRAS facilitar a aquisição de terras pelos negros libertos e dificultar para os imigrantes.
Alternativa C:
A Lei das Terras tinha o objetivo de restringir terras para os novos libertos e facilitar para os imigrantes.
Alternativa D:
Pensando em proteger os negros libertos, a Lei das Terras seria um arcabouço jurídico que protegeria todos os brasileiros.
Alternativa E:
Visando a aumentar os valores das terras, a lei foi criada dificultando, assim, a compra por parte dos libertos, favorecendo a permanência dos libertos como trabalhadores nas fazendas já existentes.

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