Questão 46750 de História - AMAUC 2024

Questão

ID 46750

Disciplina: História

Assunto: Constituição de 1824 e o Poder Moderador

Ano: 2024 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Piratuba

Durante o 1º Reinado no Brasil, o período pós-independência trouxe consigo uma série de desafios políticos e sociais. Considerando esse contexto, analise a seguinte situação:

Após a declaração de independência em 1822, a formação do primeiro governo brasileiro foi marcada por tensões e conflitos. D. Pedro I, como imperador, viu-se diante de desafios significativos. Um desses desafios foi a questão do Poder Moderador. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Poder Moderador era uma prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo, destinada a equilibrar as decisões tomadas pelo Executivo.
Alternativa B:
O Poder Moderador conferia ao imperador a capacidade de intervir diretamente nas decisões do Legislativo, garantindo-lhe autoridade absoluta sobre as leis.
Alternativa C:
O Poder Moderador, embora tenha sido proposto, não foi efetivamente implementado durante o 1º Reinado, permanecendo como uma ideia teórica.
Alternativa D:
A ideia do Poder Moderador era contrária aos princípios liberais adotados na época, sendo prontamente rejeitada pela elite política brasileira.
Alternativa E:
O Poder Moderador conferia ao imperador a capacidade de dissolver a Câmara dos Deputados, nomear senadores vitalícios e nomear ministros sem a necessidade de aprovação legislativa.

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Questão 46750

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