Questão 45697

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 45697

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Concorrente (Artigo 24 da CF)

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Ceará

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Alternativa A:
águas, energia, informática, telecomunicações, radiodifusão, sistemas de consórcios e sorteios.
Alternativa B:
educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Alternativa C:
jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia, desapropriação, registros públicos.
Alternativa D:
propaganda comercial, proteção e tratamento de dados pessoais, trânsito e transporte.
Alternativa E:
radiodifusão, desapropriação, ciência, tecnologia, proteção e tratamento de dados pessoais.