Questão 455734

constitucional, porque constitui mera transposiçãode servidor concursado de um cargo para outro dentroda mesma pessoa jurídica de direito público.

inconstitucional, porque tal alteração é de competênciaprivativa do chefe do poder executivo e somentepode ocorrer por remoção ou permuta.

constitucional, porque os dois cargos possuem naturezae complexidade semelhantes, e os servidoresjá foram previamente aprovados em concursopúblico.

inconstitucional, por constituir modalidade de provimentoderivado, que propicia ao servidor a investidura,sem prévia aprovação em concurso públicodestinado ao seu provimento, em cargo que nãointegraa carreira na qual foi anteriormente investido.

constitucional, porque a Constituição Federal somenteprevê a necessidade de concurso públicopara ingresso na administração pública e não paratransposição, transformação ou ascensão funcional.