Questão 4527

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 4527

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Deveres das Testemunhas

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.
Alternativa B:
Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.
Alternativa C:
O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.
Alternativa D:
A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.
Alternativa E:
Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.