Questão 4524

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 4524

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento da Prisão Temporária

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O mandado de prisão temporária conterá o período de sua duração e o dia em que o preso deverá ser solto.
Alternativa B:
É admitida a decretação da prisão temporária no caso de cometimento de quaisquer crimes cuja pena seja de reclusão.
Alternativa C:
O prazo de duração da prisão temporária é fixo, de cinco dias improrrogáveis.
Alternativa D:
É cabível a decretação da prisão temporária no curso do inquérito policial e da ação penal.
Alternativa E:
O juiz pode decretar a prisão temporária de ofício se ela for imprescindível para o andamento das investigações.