Questão 451621

objetiva, porque o regime estabelecido pela ConstituiçãoFederal de 1988 é o da responsabilidade objetiva,que dispensa a comprovação de dolo ou culpa,sempre que se discutir a responsabilidade de umapessoa jurídica.

subjetiva, porque o excesso de velocidade é umafalha no serviço prestado, por conta da conduta doagente público que conduzia o veículo, independentementedo objeto da sociedade de economia.

objetiva, porque a Constituição Federal prevê a responsabilidadeobjetiva indistintamente para todos osórgãos e entes da Administração, sem diferenciá-losem razão da personalidade que possuem.

subjetiva, porque a Constituição Federal expressamenteprevê que a responsabilidade objetiva somentese estende a pessoas jurídicas de direito privadoprestadoras de serviços públicos.

objetiva, porque o agente público que dirigia o veículo omitiu-se, deixando de ter a cautela necessária,e a Constituição Federal prevê a responsabilidadeobjetiva para atos comissivos e omissivos da Administração.