Questão 44965

Em relação à ventilação, a RDC recomenda que ventilação e circulação de ar sejam capazes de garantir o conforto térmico e o ambiente livre de fungos, gases, fumaça, pós, partículas em suspensão e condensação de vapores, sem causar danos à produção, e proíbe ventilação ou climatização artificial.

O Manual de Boas Práticas de Fabricação é definido como documento que descreve as operações realizadas pelo estabelecimento, incluindo, no mínimo, os requisitos sanitários dos edifícios, a manutenção e a higienização das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, o controle da água de abastecimento, o controle integrado de vetores e pragas urbanas, o controle da higiene e da saúde dos manipuladores e o controle e a garantia de qualidade do produto final.

Essa resolução não prevê itens específicos relacionados ao abastecimento e ao controle da água, uma vez que isso é uma atribuição de estados e municípios.

No que se refere ao monitoramento, à avaliação e ao registro dos POPs padronizados, a RDC apresentada preconiza que seja de uma vez a cada seis meses para serviços que produzam mais de mil refeições/dia e de uma vez a cada 12 meses para serviços com número menor de refeições.

A referida RDC define como equipe multiprofissional de terapia nutricional (EMTN) um grupo formal e obrigatoriamente constituído de pelo menos um profissional de cada categoria, a saber: médico, nutricionista, enfermeiro e farmacêutico, podendo ainda incluir profissionais de outras categorias, habilitados e com treinamento específico para a prática da terapia nutricional.