Questão 449208

será considerado eleito Presidente o candidato que,registrado por partido político, obtiver a maioria dosvotos válidos, computando-se os votos em branco,mas não os nulos.

se na primeira votação nenhum candidato alcançarmaioria absoluta, será realizada nova eleição ematé 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado,concorrendo os 2 (dois) candidatos mais votados.

havendo nova votação no caso de não se ter alcançadomaioria absoluta de votos, e, antes da realizaçãodo segundo turno, ocorrer a morte, desistênciaou impedimento legal de candidato, será convocado,dentre os remanescentes, o mais idoso.

se, por exemplo, o candidato X tiver obtido a maiorvotação, mas desistido do cargo antes do segundoturno, e os candidatos Y e Z obtiveram a mesma votação,será qualificado como Presidente o candidato Z.

se decorridos 5 (cinco) dias para a posse, o Presidenteou o Vice-Presidente, salvo por motivo de forçamaior, não tiver assumido o cargo, este será declaradocomo vago.