Questão
ID 44415Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Das Disposições Gerais, Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé
A normativa relativa às diretrizes e bases da educação nacional estabelece alguns aspectos compartilhados entre o ensino público e privado. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Devem ser submetidos à avaliação de qualidade do ensino pelo Poder Público.
II. Precisam respeitar o exercício de liberdade de consciência e de crença dos alunos, permitindo sua ausência segundo os preceitos de sua religião.
III. Devem tornar obrigatório o ensino da História e Cultura afro-brasileira e indígena, como componentes da formação da população brasileira.
Está correto o que se afirma em