Questão 44392

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 44392

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.475/1997 - Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei Nº 9.394/1996

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte

De acordo com a Lei nº 9.475/97,

Alternativa A:
a religião cristã é a única verdadeira, as demais são “culturas” ou “crenças coletivas”.
Alternativa B:
o ensino deve priorizar o fenômeno religioso, sem excluir qualquer confissão ou denominação religiosa
Alternativa C:
a escola deve ser pluralista e laica, portanto a religião deve ser vista como narrativa épica.
Alternativa D:
um dos principais valores é a decolonialidade, abrindo espaço para visualidade de religiões oprimidas.
Alternativa E:
o ensino religioso é disciplina integrante do sistema de ensino, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental.