Questão
ID 44388Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte
A LDB (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a incumbência da elaboração e execução da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino é