Questão 43896

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 43896

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade, Perda da Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para determinação da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil adotou o critério exclusivamente territorial (jus soli).
Alternativa B:
A renúncia da nacionalidade, que ocorre quando o brasileiro faz pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, impedirá o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
Alternativa C:
É possível que os estrangeiros e os apátridas (heimatlos) sejam naturalizados brasileiros.
Alternativa D:
O Ministro de Estado da Justiça tem competência para rever ato de naturalização.
Alternativa E:
Para determinação da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil adotou o critério exclusivamente sanguíneo (jus sanguinis)