Questão 43873

Pedagogia · 2024

Questão

ID 43873

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2024 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão

Os recursos para programas suplementares de alimentação e saúde escolar provêm exclusivamente de impostos.

Alternativa A:
Os recursos para programas suplementares de alimentação e saúde escolar provêm exclusivamente de impostos.
Alternativa B:
Todos os entes federativos, incluindo a União, devem investir pelo menos vinte e cinco por cento de suas receitas de impostos em educação.
Alternativa C:
A União deve aplicar, anualmente, no mínimo, dezoito por cento de sua receita de impostos na educação.
Alternativa D:
A parcela dos impostos federais transferida aos Estados e Municípios conta como receita de educação do governo federal.