Questão 43754

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 43754

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação, Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2025 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí


Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo como certas (C) ou erradas (E):


( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido em alguns casos o anonimato.

( ) Com exceção da tortura, qualquer tratamento desumano ou degradante é expressamente facultado.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.


Está correta a sequência indicada em:


Alternativas da questão 43754
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