Questão
ID 43721Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará
Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO