Questão 43720

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 43720

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O poder constituinte originário é soberano e está acima da vontade popular.
Alternativa B:
O poder constituinte originário encontra-se no texto da própria Constituição que ele irá alterar.
Alternativa C:
Ao contrário do poder constituinte originário, o poder constituinte derivado é ilimitado e autônomo.
Alternativa D:
A teoria do poder constituinte não está relacionada à legitimidade do poder, à soberania nacional e à soberania popular de um Estado.
Alternativa E:
Ainda que exercido de forma ilegítima, o poder constituinte originário será sempre o criador de uma nova constituição que estabeleça uma nova ordem constitucional em um Estado.

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