Questão 43717

Outorgada é a Constituição imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não inclui o povo a legitimidade para em nome dele atuar. No Brasil, podem ser citadas como exemplos de Constituições outorgadas como de 1967 e de 1988.

Quanto à forma, como Constituições podem ser sintéticas ou analíticas. A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como analítica.

Rígidas daquelas Constituições inalteráveis, verdadeiras relíquias históricas e que se pretendem eternas, sendo também denominadas permanentes, graníticas ou intocáveis.

Constituição ortodoxa seria aquela formada por ideologias conciliatórias, como a brasileira de 1988.

Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Trata-se do critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional.