Questão 432362

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 432362

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Finalidades do Uso da Videoconferência, Momento para a Realização do Interrogatório

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Desde que haja estrutura e meios suficientes paraassegurar os direitos do acusado, pode ser realizadoem todos os processos.
Alternativa B:
As partes deverão ser cientificadas da sua realizaçãocom antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
Alternativa C:
Apenas poderá ser realizado na hipótese de prevenirrisco à segurança pública ou se houver suspeita de opreso integrar organização criminosa.
Alternativa D:
Justifica-se sua realização apenas no interesse dadefesa, quando o acusado sofrer de grave enfermidadeou outra circunstância especial.
Alternativa E:
Trata-se de medida excepcional e só poderá serrealizadoapós prévia decisão judicial fundamentada.

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