Questão
ID 42848Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2024 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Caruaru
De acordo com a Lei nº 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, qual conduta que configure calúnia, difamação ou injúria constitui violência doméstica e familiar classificada como: