Questão
ID 41465Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
“Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia por princípios doutrinários. Assim, segue-se a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo federal, estadual e municipal.”
“Garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão que passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público.” Trata-se do princípio doutrinário básico do SUS denominado: