Questão 41444

A gratuidade significa dizer que a saúde é um direito de todos os cidadãos e o Estado deve garantir o acesso a serviços e ações de saúde.

Igualdade, enquanto princípio, significa diminuir diferenças, desigualdades, investindo onde a carência é maior.

Com a ideia de Integralidade, o SUS, enquanto sistema deve considerar que todas as pessoas têm o direito de serem atendidas, pelo menor, na atenção primária.

A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos.

O comando único deve proceder à divisão de níveis de atenção e garantir formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região.