Questão 41437

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 41437

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba

De acordo com a Lei 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se

Alternativa A:
pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa B:
pela atuação, por designação governamental, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa C:
pela atuação compulsória, planejada e designada pelo Ministério da Saúde, de pessoas jurídicas devidamente cadastradas, legalizadas e aptas, na promoção e recuperação da saúde.
Alternativa D:
pela atuação planejada e designada pelo Ministério da Saúde, de pessoas físicas e jurídicas devidamente cadastradas, legalizadas e aptas, na promoção e recuperação da saúde.
Alternativa E:
pela atuação de grupos nacionais e internacionais de serviços de saúde, por designação governamental, legalmente habilitados, na promoção, proteção e recuperação da saúde.