Questão 41385

O SUS deve se basear em um modelo dito residencial, onde a única porta de entrada é a atenção básica, visto ser esse nível de atenção à saúde o que mais resolve problemas de saúde e dessa forma consegue direcionar os usuários para um nível de atenção adequado para a resolução dos problemas.

Os serviços de saúde do nível de atenção secundária devem ser organizados de forma a restringir o acesso dos usuários que não passaram pela atenção básica à saúde, para que seja garantido o princípio da universalidade.

A saúde deve ser entendida como direito de todos e dever do Estado, que deve garantir esse direito à população, independente de condições financeiras e/ou sociais, garantindo o acesso universal.

O SUS deixa claro a necessidade de enfatizar o atendimento à saúde nos níveis secundário e terciário, em detrimento da atenção primária, em virtude de sua baixa resolutividade.

O caráter privado do SUS se dá somente em parcerias com planos de saúde homologados pela Agência Nacional de Vigilância à Saúde (ANVISA), não possuindo qualquer outra forma de convênio que garanta essa diretriz.