Questão
ID 41316Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Instruções Normativas, Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos, Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A Instrução Normativa do IBAMA n.º 2, de 9 de fevereiro de 2017, estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação de riscos de ingrediente(s) ativo(s) de agrotóxico(s) para insetos polinizadores, utilizando abelhas como organismo indicador. Acerca desse normativo, julgue o item que se segue.
A avaliação de risco para abelhas deverá ser realizada em uma única fase, independentemente do ingrediente ativo.