Questão
ID 41267Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.187/2009 - Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Pnmc), Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais, Saúde Pública
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Julgue o próximo item relativos à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Na implementação da PNMC, a redução de gases de efeito estufa deve manter o mesmo patamar percentual em relação às suas fontes, conforme as medidas determinadas pelo IBAMA, às quais estados-membros, Distrito Federal e municípios devem obedecer.