Questão
ID 41149Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), Protocolo de Montreal (Camada de Ozônio)
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.
O consumidor de substância controlada não é considerado usuário.