Questão
ID 41048Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Licenciamento e Licença Ambiental, Resolução Conama nº 06/1986 - Aprova os Modelos de Publicacao de Pedidos de Licenciamento em Quaisquer de Suas Modalidades, Sua Renovação, e a Respectiva Concessão e Aprova os Novos Modelos para Publicação de Licenças
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.
Para garantir a devida publicidade do procedimento, o pedido, a concessão e a renovação do licenciamento ambiental são publicados em jornal oficial, periódico regional ou local de grande circulação, ou no veículo eletrônico de comunicação do órgão ambiental licenciador.