Questão 40118

Quanto às relações escola-comunidade, atua como órgão de gestão compartilhada em conjunto com as unidades escolares para auxiliar na gestão e contribuir na tomada de decisões e fiscalização das ações escolares.

Quanto ao planejamento da escola, atua como órgão de natureza consultiva e deliberativa em matéria pedagógica, com intervenção em cada classe ou turma, responsável pela avaliação do processo de ensino-aprendizagem.

Quanto às questões administrativas e disciplinares, atua como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, podendo indicar o afastamento do convívio familiar de criança em situação de abuso.

Quanto aos recursos físicos e financeiros, atua como um órgão normativo, consultivo e fiscalizador do Sistema de Ensino e assessora a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes para estabelecer normas e auditar as despesas.

Quanto às ações mobilizadoras, atua como órgão consultivo e deliberativo da política estadual de promoção, defesa e proteção da cultura do Estado do Tocantins, capacitando os professores em proteção patrimonial.