Questão 40040

O Plano prevê a implementação de programas de orientação e apoio às famílias, em caráter complementar, com articulação das áreas de educação, assistência social e saúde, tendo como foco o desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos de idade.

O Plano não contempla o atendimento de comunidades indígenas e quilombolas para a educação infantil, porque defende que as crianças dessas comunidades devem frequentar escolas fora das aldeias e quilombos, com o objetivo de estimular o processo de socialização com crianças de culturas diferentes.

O Plano trata da necessidade da educação em tempo integral somente para creches, que atendam crianças de 0 a 3 anos de idade, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

O Plano prevê o estímulo às pesquisas na área de educação feitas por núcleos de pesquisa e pós-graduação, exigindo a formação superior dos profissionais da educação que atuam nesta etapa do ensino.

O Plano estabelece a obrigatoriedade de todas as crianças de 0 a 5 anos de idade frequentarem instituições de ensino.