Questão 40003

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a revisão e a atualização das diretrizes específicas de cada etapa e modalidade devem ocorrer mediante diálogo vertical e horizontal, de modo simultâneo e indissociável, para que se possa assegurar a necessária coesão dos fundamentos que as norteiam. Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a Educação Básica compreende:

I. A educação infantil, obrigatória e gratuita, que compreende da creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses; e a pré‐escola, com duração de dois anos.

II. O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 anos iniciais e a dos 4 anos finais.

III. O ensino médio, com duração mínima de 3 anos.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)