Questão 398

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue os itens que se seguem. 

A contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de 5% da receita de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de  marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.