Questão
ID 39523Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos, Organização do Ensino Fundamental de Nove Anos
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Associação dos Municípios da Região Central
De acordo com a Resolução nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental em nove anos, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, abrange a população na faixa etária de 5 anos e 9 meses até aos 14 anos de idade. II. É obrigatória a matrícula, no Ensino Fundamental, de crianças com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. III. As crianças que completarem 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas no Ensino Infantil. IV. A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 dias efetivos de trabalho escolar. V. A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para matrícula no Ensino Fundamental.
Das afirmativas, estão corretas as dos itens