Questão
ID 39380Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Conselho Escolar, Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Associação dos Municípios da Região Central
A Lei nº 14.644/2023 altera a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação aos mecanismos de efetivação da gestão democrática. Entre esses mecanismos encontra-se a instituição de