Questão 39366

Pedagogia · 2024

Questão

ID 39366

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Associação dos Municípios da Região Central

O Ensino Religioso faz parte da formação básica, conforme dispõe o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996. Desse modo, constitui o rol de disciplinas regulares das escolas públicas de ensino fundamental. Entretanto:

Alternativa A:
é de matrícula facultativa, mas dependendo da região do país, a prática de proselitismo é permitida.
Alternativa B:
é de matrícula obrigatória, mas para se evitar o proselitismo, o estudante pode solicitar o trancamento.
Alternativa C:
é de matrícula obrigatória, mas será dispensado o aluno que tiver vínculo com algum credo religioso reconhecido.
Alternativa D:
é de matrícula facultativa, de tal forma que se respeite a diversidade cultural e religiosa brasileira, sendo o proselitismo uma prática vedada por Lei.

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