Questão
ID 39365Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Profissionais da Educação
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Associação dos Municípios da Região Central
A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de normas para a habilitação e admissão dos professores são definidas pela LDB (Lei nº 9.394/1996), de acordo com o Artigo 33, § 1º da respectiva Lei, que atribui a responsabilidade