Questão 39362

Pedagogia · 2024

Questão

ID 39362

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Associação dos Municípios da Região Central

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os sistemas municipais de ensino é adequado afirmar que

Alternativa A:
eles equivalem às redes municipais de educação e são gerenciados pela secretaria de educação dos municípios.
Alternativa B:
não fazem parte de suas composições os Conselhos Municipais de Educação, pois são órgãos normativos e possuem autonomia constitucional.
Alternativa C:
entre as instituições que os constituem estão as de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Alternativa D:
são constituídos a partir da reunião das escolas de educação básica, municipais e privadas, localizadas em cada município.