Questão
ID 3913Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Pires do Rio
À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência psicológica é toda conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.