Questão
ID 3904Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso, Proteção Social ao Idoso
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Pires do Rio
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
É dever do cidadão comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao idoso, desde que presencie o referido ato ou agravo.