Questão
ID 38483Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Simonésia
Entre os direitos fundamentais defendidos no Estatuto da Criança e Adolescente está também o direito à profissionalização. Significa que o adolescente tem direito a aprender uma profissão. Como o próprio Estatuto indica em seu Capítulo V (Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho). Acerca do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.